Curso Online de Direito Desportivo

Entre para o mundo do DIREITO DESPORTIVO unindo sua profissão com a paixão pelo esporte!

Neste curso você aprenderá:

Módulo I
Legislação Desportiva

Aula 01: Histórico e Evolução da Legislação Desportiva. Prof. Wladimyr Vinycius de Moraes Camargos

Aula 02: Nova Lei Geral do Desporto: Projetos da Câmara e do Senado Federal. Prof. Wladimyr Vinycius de Moraes Camargos.

Aula 03: Sistema Associativo. Confederações Desportivas. Prof. Rafael Terreiro Fachada

Aula 04: Justiça Desportiva I: Prof. Leonardo Andreotti

Aula 05: Justiça Desportiva II: Prof. João Bosco Luz

Aula 06: Direito Desportivo Internacional. Forma de Resolução de Conflitos: TAS/CAS, CNRD e Arbitragem. Prof. Cristiano Caús.

Módulo II
Direito Desportivo Aplicado

Aula 07: Gestão Desportiva: Prof. Gustavo Lopes

Aula 08: Direito Desportivo do Trabalho I. Prof. Maurício Côrrea da Veiga

Aula 09: Direito Desportivo do Trabalho II. Prof. Danielle Maiolini

Aula 10: Principais Contratos no Âmbito Desportivo I: Prof. Leonardo Máximo

Aula 11: Principais Contratos no Âmbito Desportivo II: Prof. Leonardo Máximo

Aula 12: Transferências e o papel dos Intermediários. Prof. Pedro Wambier

Aula 13: Regulação e desenvolvimento do E-sports no Brasil. Prof. Ricardo Georges Affonso Miguel.

Módulo III
Mercado de Trabalho no Direito Desportivo

Aula 14: Mercado de Trabalho no Direito Desportivo I: Prof. Luciana Lopes

Aula 15: Mercado de Trabalho no Direito Desportivo II: Atletas, Clubes, Federações e Confederações. Prof. Cristiano Caús

Aulas Extras

Aula extra I: Grandes Eventos e o Legado Olímpico. Prof. Ana Paula Terra

Aula extra II: Compliance no Esporte. Prof. Roberto Armelin

Aula extra III: Arbitragem no Direito Desportivo. Prof. Joaquim Paiva Muniz

Aula extra IV: Novas regras da Fifa 2019/2020. Prof. Beline Barros

Aula extra V: Os impactos da pandemia no Direito Desportivo. Prof. Pedro Wambier

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CURSO ONLINE Ação de Reconhecimento e Extinção de União Estável

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Metodologia Expositiva “ONLINE” com Material Didático Digital

Aplique na prática o que aprende no curso

Modelos de Petições e Contrato

O Que Você Irá Aprender

Conceitos

Cabimento

Legislação Pertinente

Jurisprudências

Características

Procedimento

Diferença entre Concubinato e União Estável e Seus Efeitos

Elaboração de Petição Inicial de Ação de Reconhecimento e Extinção de União Estável e Alimentos

Contestação de Reconhecimento e Extinção de União Estável

Contrato de Constituição de União Estável

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Incluso no KIT:

Modelo de Petição Inicial de Ação de Reconhecimento e Extinção de União Estável

Modelo de Contestação da Ação de Reconhecimento e Extinção de União Estável

Modelo de Contrato de Constituição de União Estável

Jurisprudências referentes a União Estável

Legislação Pertinente

Guia de Aula

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Curso Online Ação de Execução de Alimentos

Acesso Imediato a Todo o Conteúdo

COMO ERA:

Artigo 732, CPC/73 – Artigo 475, I, J CPC/73 - Penhora;

Artigo 733, CPC/73 - Prisão;

Súmula 309 STJ;

COMO É:

NOVO CPC;

Artigos 523 e ss, CPC – Penhora;

Artigos 528 e ss, CPC – Prisão;

Artigos 911 e ss, CPC – penhora/prisão (Título Extrajudicial);

Procedimento

Procedimento e Comentários dos artigos do arts. 528 e ss, CPC;

Procedimento e Comentários dos artigos do arts. 523 e ss, CPC;

Procedimento e Comentários dos artigos do arts. 911 e ss, CPC;

Elaboração

Elaboração de inicial de Execução de Alimentos–artigo 528, CPC (Prisão) e modelo de peça;

Elaboração de inicial de Execução de Alimentos – artigo 523, CPC (Penhora) e modelo de peça;

Elaboração de inicial de Execução de Alimentos - artigo 911, CPC (Penhora e Prisão – Título Extrajudicial) - modelo de peça;

Enunciados dos Juízes de Direito de Família e Sucessões do Estado de São Paulo

43 Enunciados dos Magistrados das Varas de Família e Sucessões de SP;

BÔNUS

Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo de prisão;

Conteúdo do KIT / Modelos de Petições:

Modelo de Peça / Elaboração de inicial de Execução de Alimentos – artigo 528, CPC (Prisão);

Modelo de Peça / Elaboração de inicial de Execução de Alimentos – artigo 523, CPC (Penhora);

Modelo de Peça / Elaboração de inicial de Execução de Alimentos – artigo 911, CPC (Penhora e Prisão – Título Extrajudicial);

Modelo de Peça / Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Suspensivo de Prisão;

Enunciados de Família e Sucessões SP;

Jurisprudência Amante Direito Alimentos;

Jurisprudência Prisão por Alimentos não Depende de Decisão Transitada em Julgado;

Legislação; 

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Curso Online Focado na Prática da Advocacia + Modelos de Petições

Acesso Imediato a Todo o Conteúdo

Definições

Definição de Alimentos – Artigos 1.694, ss, CC/2002 e Lei n. 5.478/68;

Solidariedade passiva;

Espécies

Naturais ou necessários;

Civis, sociais ou côngruos;

Legais;

Voluntários;

Indenizatórios;

Gravídicos

Gravídicos – Lei n. 11.804/08. Elaboração de Petição;

Classificação dos Alimentos

Definitivos;

Provisórios;

Provisionais;

Características

Personalíssimos;

Transmissíveis;

Incessíveis;

Impenhoráveis;

Irrestituíveis ou irreptíveis;

Irrenunciáveis;

Incompensáveis;

Imprescritíveis;

Cessação dos alimentos

Casamento, União Estável ou União Homoafetiva e Concubinato;

Atos de indignidade;

Procedimentos / Conteúdo

Procedimento – Lei n. 5.478/68;

Foro Competente (do alimentando);

PI – Provisórios – Liminar;

Ministério Público – opinar sobre os provisórios;

Cls. – Fixar alimentos provisórios – designar audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento;

Contestação – No dia da audiência;

Audiência de Conciliação, instrução, debates e julgamento (3 testemunhas no máximo);

Imprescritíveis;

Elaboração / Modelos

Modelo Petição Inicial de Ação de Alimentos;

Modelo Petição Inicial de Ação de Alimentos Gravídicos;

Modelo Petição de Contestação da Ação de Alimentos Gravídicos;

DICAS PRÁTICAS

No curso são abordadas dicas práticas da advocacia familiarista de acordo com o conteúdo programático.

Sempre importante verificar o mandado de citação, pois existem alguns juízes que não seguem a lei e determina um prazo para apresentar a contestação, assim neste caso seguir o que o juiz determinou para evitar preclusão.

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E-BOOK 4 Simples Passos para Fazer um Planejamento Tributário

Por que você precisa planejar?

Imagine o seguinte: você constrói, arduamente, uma reserva financeira com o objetivo de iniciar um negócio próprio.

Começam os investimentos e a empresa é aberta.

Porém, além das despesas operacionais e administrativas, há as despesas tributarias do dia a dia. E não são poucas!

E como não se bastassem os custos normais, há a grande concorrência, as condições globais e a própria administração interna, que, se feita de forma negligente ou imprudente, pode levar o negócio por água abaixo.

Então, surge o Planejamento Tributário como forma de gestão das despesas fiscais e contenção desses custos, por consequência.

O objetivo do planejamento tributário, pois, é diminuir as despesas da empresa.

Seguindo os 4 simples passos que proponho, além de escolher o melhor regime fiscal para sua empresa e reduzir despesas tributárias, você ainda tem a possibilidade de recuperar impostos recolhidos indevidamente.

AUTOR Brian Felipe Casanova

PÁGINAS 19

ARQUIVO PDF

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Curso Online de Direitos Autorais Para Artistas e Produtores

Nosso curso capacitará a(o) aluna(o) a entender as principais questões relativas a direitos autorais para auxiliá-la(o) em seus negócios na área de cultura e entretenimento.

Na primeira parte do curso, abordaremos aspectos básicos e, na segunda, examinaremos questões específicas de alguns segmentos, como música, obra audiovisual, obra jornalística, arquitetura, fotografia e artes plásticas.

O curso compõe-se de 10 vídeo-aulas.

Como bônus, serão disponibilizados mapas mentais gratuitos de todas as vídeo-aulas

Você vai encontrar no Curso!

Quem avaliou direitos autorais para artistas e produtores?

Todas as avaliações exibidas nesta página foram feitas por pessoas reais que compraram e deram sua opinião sobre o produto. Quando uma pessoa compra um produto através da Hotmart, ela recebe um convite para a avaliar o conteúdo recebido. A nota exibida nesta página é o resultado da média das avaliações feitas por estes compradores e vai de 1 a 5 estrelas.

Como funciona o “Prazo de Garantia”?

O Prazo de Garantia é o período que você tem para solicitar a devolução integral do valor pago pela sua compra, caso o produto não seja satisfatório. Assim que solicitado, o seu reembolso é processado automaticamente pela plataforma em até 10 dias. Para pagamentos realizados através de boleto bancário, é necessário o preenchimento da conta bancária para recebimento. A partir do preenchimento e expirado os 10 dias, o valor poderá ser identificado em sua conta em até 7 dias úteis. Já o estorno na fatura do cartão de crédito varia de acordo com o meio de pagamento e pode demorar de 30 a 60 dias.

O que significa “Conteúdo 100% digital”?

Significa que o produto direitos autorais para artistas e produtores será entregue de forma 100% online. Pode ser um curso online, um ebook, uma série de videoaulas, etc. Esse conteúdo será acessado ou baixado através de um computador, celular, tablet ou outro dispositivo digital. Quem compra um produto digital recebe um link por email com todos os dados para acesso.

O que é e como funciona o Certificado de Conclusão digital?

Alguns cursos online oferecem um certificado digital de conclusão. Os alunos podem emitir esse certificado dentro do curso ou entrando em contato com o Produtor. Esses certificados podem ser compartilhados em redes sociais como o LinkedIn e inseridos em informações curriculares.

Tenho interesse neste produto, como posso comprar?

Para comprar este produto, clique no botão “Comprar”, no topo desta página. Lembre-se de que nem todos os produtos estarão sempre disponíveis para compra. É possível que o Produtor esteja preparando uma nova turma ainda sem inscrições abertas.

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Curso Online do Direito de Família Atualizado 2020

Acesso Imediato a Todo o Conteúdo

AULA 01
✅ Formatos Familiares Contemporâneos

✅ União Homoafetiva – ADI n. 4277/11

✅ ADPF 132/11

✅ Resolução 175, CNJ

✅ Procedimento da ação de reconhecimento e extinção de União Homoafetiva

✅ A partir do artigo 693, CPC

✅ Petição de UH

✅ Tutela de urgência – liminar

✅ Citação e intimação da audiência de mediação e conciliação

✅ Audiência de mediação e conciliação

✅ Contestação – 15 dias

✅ Réplica

✅ Provas que pretendem produzir (orais, documentais ou periciais)

✅ Audiência de Instrução

✅ Memoriais

✅ Sentença

AULA 02
✅ Formatos Familiares Contemporâneos

✅ Filiação Socioafetiva – Art. 1.593, CC

✅ “fama” e “tractatus”

✅ Provimento 63 do CNJ – reconhecimento espontâneo

✅ Provimento 83 do CNJ

✅ Proibição do CNJ da Multiparentalidade espontânea

✅ Socioafetividade pós mortem

✅ Multiparentalidade

✅ Procedimento – segue o art. 693, CPC

✅ União Poliafetiva

AULA 03
✅ Concubinato

✅ Artigo 1.727, CC

✅ Esforço Comum

✅ E.C. 45/04

✅ União Estável

✅ CF/88 – art. 226, § 3º -jurisprudência

✅ Lei n. 8.971/94

✅ Lei n. 9.278/96

✅ Arts. 1723, ss CC/2002 – duradouro – não precisa morar sob o mesmo teto

✅ Fama e o trato

✅ Procedimento da ação de reconhecimento e extinção de União Estável

✅ A partir do artigo 693, NCPC

✅ Foro Competente (artigo 53, CPC)

✅ Petição de UE

✅ Designação de audiência de conciliação e mediação, conforme artigo 695, CPC

✅ Contestação – 15 dias

✅ Réplica – 15 dias (Arts. 350 e 351, CPC)

✅ Provas que pretendem produzir (orais, periciais, novos documentos)

✅ Audiência de Instrução

✅ Rol de testemunhas

✅ Memorias – 15 dias

✅ Sentença

✅ Embargos – 5 dias

✅ Apelação – 15 dias

✅ Embargos – 5 dias

✅ REsp – 15 dias

✅ RExt – 15 dias – Constitucional

AULA 04
✅ Parentesco – Artigo 1.591, CC

✅ Graus; Linhas; (Reta e Colateral ou transversal)

✅ Espécies

✅ Casamento

✅ Impedimentos – nulidade absoluta – nulo

✅ Causas suspensivas

✅ Anulação

✅ Erro Essencial sobre a pessoa

✅ Honra e boa fama

AULA 05
✅ Defeito físico irremediável

✅ Prazos

✅ Casamento Putativo

✅ Boa Fé

✅ Efeitos do Casamento

✅ Sociais

✅ Pessoais

✅ Fidelidade Recíproca

✅ Mútua Assistência

✅ Vida em comum ou coabitação

✅ Guarda, educação e sustento dos filhos menores

✅ Respeito e Consideração mútuos

✅ Outorga uxória

AULA 06
✅ Patrimoniais

✅ Regime de Bens:
– Pactos antenupciais;
– Mutabilidade do Regime de Bens
– Variedade do Regime de Bens
– CPB (bens que se comunicam e bens que não se comunicam)
– CUB (pacto antenupcial)

✅ Bens que não se comunicam
– Participação Final nos Aquestos (pacto antenupcial)
– Separação de Bens
– Obrigatória – Súmula 377, STF;
-Absoluta (pacto)

✅ Dissolução da Sociedade Conjugal

✅ Termina:
– anulação ou nulidade do casamento
– separação judicial
– divórcio
– morte

✅ Dissolve:
– divórcio
– morte

✅ Separação judicial
– litigiosa
– Sanção
– Falência (revogada pela E.C.66/10)
– Remédio (pode ser alegada a E.C. 66/10 e Lei 13.146/15)

✅ Consensual – Art. 1.574, CC (observar a E.C. 66/10)

✅ Procedimentos

✅ Separação Judicial Litigiosa –artigo 693,CPC

✅ Foro competente – artigo 53, CPC

✅ Petição inicial

✅ Audiência de Conciliação e Mediação

✅ Contestação

✅ Réplica

✅ Provas

✅ Audiência de instrução

✅ Memoriais

✅ Sentença

✅ Consensual – artigo 731,CPC

✅ Foro

✅ Petição inicial

✅ Divórcio CC/2002

✅ Emenda Constitucional 66/10

✅ Alterou o artigo 226, § 6º da CF

✅ Lei n. 11.441/07

✅ Art. 733, CPC

✅ Resolução n. 35 do CNJ

AULA 07
✅ Filiação

✅ CC/16

✅ Filiação Legítima, Legitimada, Ilegítima

✅ CF/88

✅ Filiação Legítima – todos os filhos são considerados

✅ Art. 227, § 6º

✅ CC/2002, Art. 1.596

✅ Presunção Legal da Paternidade – “Juris tantum”

✅ Artigo 1.597, CC
– filhos nascidos após 180 dias do estabelecimento da sociedade conjugal;
– filhos nascidos dentro dos 300 dias da dissolução da sociedade conjugal;
– filhos nascidos através de inseminação artificial homóloga;
– filhos decorrentes de embriões excedentário;
– filhos decorrentes de inseminação artificial heteróloga;

✅ Inseminação artificial caseira

✅ Ação Negatória de Paternidade
– Partes
– Cabimento
– Prazo
– Legitimidade
– Prosseguimento da ação após a morte do pai
– Cumulação de ações

AULA 08
✅ Continuação da Ação Negatória de Paternidade

✅ Contestação da paternidade
– Ação de desbiologização da paternidade

✅ Reconhecimento da filiação:
✅Voluntária:
– termo de nascimento;
– manifestação expressa nos autos;
– por escritura pública ou particular, desde que registrado;
– por testamento;

✅ Judicial:

– Ação de investigação de paternidade
– Partes:
Autor: filho, se for menor representado por sua genitora, se for menor, representado pela progenitora;
Réu: Suposto pai, se for morto – “pos mortem”, herdeiros
– Prazo – IMPRESCRITÍVEL
– Cumulação de pedidos
– Cabimento
– Provas – Lei n. 8.560/92
– documental – testamento (absoluta);
– a posse do estado de filho;
– Testemunhal;
– Exame odontológico;
– Exame Prosopográfico;
– Exame de Sangue ( HLA, fator RH)
– Exame de DNA – “fingerprint”

✅ Presunção por não fazer o exame de DNA

✅ Efeitos:
– parentesco;
– alimentos;
– poder familiar;
– sucessão.

✅ Procedimento

✅ Artigo 693, CPC

✅ Ordinário

✅ Petição Inicial (se for menor c/c alimentos; se for o suposto pai já falecido, será proposta ação contra os herdeiros e c/c habilitação de inventário ou petição de herança ou anulação de partilha, caso tenha já feito a partilha)

✅ Citação

✅ Audiência de Conciliação e mediação

✅ 15 dias de prazo para contestação (art. 335, CPC)

✅ Réplica (arts. 350 e 351, CPC)

✅ Provas que pretendem produzir

✅ Audiência de instrução

✅ Memoriais

✅ Sentença

AULA 09
✅ GUARDA

✅ Guarda dos filhos menores

✅ Natural:
– casamento;
– União Estável ou União homoafetiva;
– família monoparental – artigo 226,parágrafo 4º, da CF.

✅ Judicial:
– Unilateral ou única
Guardião – física – imediatividade
Não Guardião – visitas e fiscalização
– Alternada
– Nidação
– Compartilhada – Lei n. 13.058/14

✅ Comentários ao artigo 1.634, CC

AULA 10
✅ Continuação da Guarda Compartilhada

✅ Procedimento – artigo 693, CPC

✅ Foro – Domicílio do menor

✅ Petição Inicial / Liminar – Guarda provisória

✅ MP – opinar

✅ Citação

✅ Audiência de Conciliação e mediação

✅ 15 dias de prazo para contestação

✅ Réplica

✅ Provas que pretendem produzir (documentais, depoimento pessoal das partes, testemunhais, periciais – estudo psicossocial)

✅ Audiência de instrução

✅ Memoriais

✅ Sentença

✅ Petição inicial -demonstrada

✅ Alienação Parental – Lei n. 12.318/10

✅ Art.3º

✅ Conceitos – Alienação e SAP

✅ Legislação

✅ Jurisprudências

✅ Procedimento- CPC

✅ Petição Inicial

✅ Citação

✅ Audiência de Conciliação e mediação

✅ 15 dias de prazo para contestação

✅ Réplica

✅ Provas que pretendem produzir (documentais, depoimento pessoal das partes, testemunhais, periciais – estudo psicossocial)

✅ Audiência de instrução

✅ Memoriais

✅ Sentença

AULA 11
✅ Alimentos – Artigos 1.694, ss, CC/2002

✅ Solidariedade passiva

✅ Espécies

✅ Naturais ou necessários

✅ Civis, sociais ou côngruos

✅ Legais

✅ Voluntários

✅ Indenizatórios

✅ Gravídicos – Lei n. 11.804/08
Partes;
Consiste;
Liminar;
Procedimento (PI – Liminar, MP, cls. Determina o valor dos alimentos e a citação, contestação – 5 dias, réplica, audiência de instrução, debates e julgamento);

✅ Classificação dos alimentos:
Definitivos;
Provisórios;
Provisionais;

✅ Características:
Personalíssimos;
Transmissíveis;
Incessíveis;
Impenhoráveis;
Irrestituíveis ou irreptíveis;
Irrenunciáveis;
Incompensáveis;
Imprescritíveis;

AULA 12
✅ Cessação dos alimentos:
– casamento
– União Estável
– União Homoafetiva
– Concubinato
– Atos de indignidade

✅ Procedimento – Lei n. 5.478/68
✅ Foro Competente
✅ PI – Provisórios – Liminar
✅ Ministério Público – opinar sobre os provisórios
✅ Cls. – Fixar alimentos provisórios – designar audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento.
✅ Contestação – No dia da audiência
✅ Réplica
✅ Audiência de Conciliação, instrução (depoimento das partes e testemunhas), debates (alegações finais orais – 10 min.) e julgamento
✅ Embargos declaração
✅ Apelação (recebida somente no efeito devolutivo)
✅ Embargos declaração
✅ Resp ou/e Rextr
✅ Embargos declaração

✅ Execução de Alimentos
COMO ERA:
Artigo 732, CPC/73 – Artigo 475, I, J CPC/73 – Penhora
Artigo 733, CPC/73 -Prisão

Súmula 309 STJ

✅ COMO É:
NOVO CPC
-Artigos 523, ss – penhora
-Artigos 528, ss – prisão
-Artigos 911, ss – penhora/prisão

✅ Comentário do artigo 528 e 529, do CPC

✅ Ação Revisional de Alimentos
✅ Artigo 1.699, CC

✅ Cabimento para diminuir o valor:
– Devedor perdeu o emprego;
– A genitora do credor foi promovida no emprego;
– Houve uma defasagem entre o salário do devedor com a forma de correção do valor do encargo;
– diminuição na renda do devedor;
– alimentando diminuir os seus gastos;
– o devedor formou nova família, inclusive tendo mais filhos

✅ Cabimento para majorar o valor:
– aumento dos gastos do alimentado, justificado;
– a renda do devedor aumentou;
– a renda da mãe diminuiu;
– Houve uma defasagem entre o valor da pensão alimentícia com os gastos necessários do alimentado;
– Equiparação do valor dos alimentos com os outros filhos do devedor

✅ Procedimento da ação revisional de alimentos:
✅ Foro competente
✅ Lei n. 5.478/68
✅ PI – Tutela de Urgência – para fixar o valor reduzido ou majorado em sede de liminar
✅ Ministério Público, se houver interesse de menores
✅ Cls. Pode ou não fixar os alimentos reduzidos ou majorados em sede de liminar
✅ Designo audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento
✅ Contestação será apresentada nesta audiência
✅ Julgamento
✅ Embargos
✅ Apelação
✅ Embargos
✅ Resp e Rextr

✅ Exoneração de alimentos
✅ Cabimento:
– Maioridade
– Casamento ou união estável ou concubinato – art. 1.708,CC
– Indignidade – art. 1.708, parágrafo único, CC
– Tem rendimento para sua subsistência
– Divórcio
– ex cônjuge passou a ter rendimento para sua subsistência
– filhos maiores seriam os 1ºs a pagar os alimentos aos pais necessitados

✅ A maioria entende que o rito da ação de exoneração de alimentos é ordinário ou comum.Acesso Imediato a Todo o Conteúdo

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