AULA 01
✅ Formatos Familiares Contemporâneos
✅ União Homoafetiva – ADI n. 4277/11
✅ ADPF 132/11
✅ Resolução 175, CNJ
✅ Procedimento da ação de reconhecimento e extinção de União Homoafetiva
✅ A partir do artigo 693, CPC
✅ Petição de UH
✅ Tutela de urgência – liminar
✅ Citação e intimação da audiência de mediação e conciliação
✅ Audiência de mediação e conciliação
✅ Contestação – 15 dias
✅ Réplica
✅ Provas que pretendem produzir (orais, documentais ou periciais)
✅ Audiência de Instrução
✅ Memoriais
✅ Sentença
AULA 02
✅ Formatos Familiares Contemporâneos
✅ Filiação Socioafetiva – Art. 1.593, CC
✅ “fama” e “tractatus”
✅ Provimento 63 do CNJ – reconhecimento espontâneo
✅ Provimento 83 do CNJ
✅ Proibição do CNJ da Multiparentalidade espontânea
✅ Socioafetividade pós mortem
✅ Multiparentalidade
✅ Procedimento – segue o art. 693, CPC
✅ União Poliafetiva
AULA 03
✅ Concubinato
✅ Artigo 1.727, CC
✅ Esforço Comum
✅ E.C. 45/04
✅ União Estável
✅ CF/88 – art. 226, § 3º -jurisprudência
✅ Lei n. 8.971/94
✅ Lei n. 9.278/96
✅ Arts. 1723, ss CC/2002 – duradouro – não precisa morar sob o mesmo teto
✅ Fama e o trato
✅ Procedimento da ação de reconhecimento e extinção de União Estável
✅ A partir do artigo 693, NCPC
✅ Foro Competente (artigo 53, CPC)
✅ Petição de UE
✅ Designação de audiência de conciliação e mediação, conforme artigo 695, CPC
✅ Contestação – 15 dias
✅ Réplica – 15 dias (Arts. 350 e 351, CPC)
✅ Provas que pretendem produzir (orais, periciais, novos documentos)
✅ Audiência de Instrução
✅ Rol de testemunhas
✅ Memorias – 15 dias
✅ Sentença
✅ Embargos – 5 dias
✅ Apelação – 15 dias
✅ Embargos – 5 dias
✅ REsp – 15 dias
✅ RExt – 15 dias – Constitucional
AULA 04
✅ Parentesco – Artigo 1.591, CC
✅ Graus; Linhas; (Reta e Colateral ou transversal)
✅ Espécies
✅ Casamento
✅ Impedimentos – nulidade absoluta – nulo
✅ Causas suspensivas
✅ Anulação
✅ Erro Essencial sobre a pessoa
✅ Honra e boa fama
AULA 05
✅ Defeito físico irremediável
✅ Prazos
✅ Casamento Putativo
✅ Boa Fé
✅ Efeitos do Casamento
✅ Sociais
✅ Pessoais
✅ Fidelidade Recíproca
✅ Mútua Assistência
✅ Vida em comum ou coabitação
✅ Guarda, educação e sustento dos filhos menores
✅ Respeito e Consideração mútuos
✅ Outorga uxória
AULA 06
✅ Patrimoniais
✅ Regime de Bens:
– Pactos antenupciais;
– Mutabilidade do Regime de Bens
– Variedade do Regime de Bens
– CPB (bens que se comunicam e bens que não se comunicam)
– CUB (pacto antenupcial)
✅ Bens que não se comunicam
– Participação Final nos Aquestos (pacto antenupcial)
– Separação de Bens
– Obrigatória – Súmula 377, STF;
-Absoluta (pacto)
✅ Dissolução da Sociedade Conjugal
✅ Termina:
– anulação ou nulidade do casamento
– separação judicial
– divórcio
– morte
✅ Dissolve:
– divórcio
– morte
✅ Separação judicial
– litigiosa
– Sanção
– Falência (revogada pela E.C.66/10)
– Remédio (pode ser alegada a E.C. 66/10 e Lei 13.146/15)
✅ Consensual – Art. 1.574, CC (observar a E.C. 66/10)
✅ Procedimentos
✅ Separação Judicial Litigiosa –artigo 693,CPC
✅ Foro competente – artigo 53, CPC
✅ Petição inicial
✅ Audiência de Conciliação e Mediação
✅ Contestação
✅ Réplica
✅ Provas
✅ Audiência de instrução
✅ Memoriais
✅ Sentença
✅ Consensual – artigo 731,CPC
✅ Foro
✅ Petição inicial
✅ Divórcio CC/2002
✅ Emenda Constitucional 66/10
✅ Alterou o artigo 226, § 6º da CF
✅ Lei n. 11.441/07
✅ Art. 733, CPC
✅ Resolução n. 35 do CNJ
AULA 07
✅ Filiação
✅ CC/16
✅ Filiação Legítima, Legitimada, Ilegítima
✅ CF/88
✅ Filiação Legítima – todos os filhos são considerados
✅ Art. 227, § 6º
✅ CC/2002, Art. 1.596
✅ Presunção Legal da Paternidade – “Juris tantum”
✅ Artigo 1.597, CC
– filhos nascidos após 180 dias do estabelecimento da sociedade conjugal;
– filhos nascidos dentro dos 300 dias da dissolução da sociedade conjugal;
– filhos nascidos através de inseminação artificial homóloga;
– filhos decorrentes de embriões excedentário;
– filhos decorrentes de inseminação artificial heteróloga;
✅ Inseminação artificial caseira
✅ Ação Negatória de Paternidade
– Partes
– Cabimento
– Prazo
– Legitimidade
– Prosseguimento da ação após a morte do pai
– Cumulação de ações
AULA 08
✅ Continuação da Ação Negatória de Paternidade
✅ Contestação da paternidade
– Ação de desbiologização da paternidade
✅ Reconhecimento da filiação:
✅Voluntária:
– termo de nascimento;
– manifestação expressa nos autos;
– por escritura pública ou particular, desde que registrado;
– por testamento;
✅ Judicial:
– Ação de investigação de paternidade
– Partes:
Autor: filho, se for menor representado por sua genitora, se for menor, representado pela progenitora;
Réu: Suposto pai, se for morto – “pos mortem”, herdeiros
– Prazo – IMPRESCRITÍVEL
– Cumulação de pedidos
– Cabimento
– Provas – Lei n. 8.560/92
– documental – testamento (absoluta);
– a posse do estado de filho;
– Testemunhal;
– Exame odontológico;
– Exame Prosopográfico;
– Exame de Sangue ( HLA, fator RH)
– Exame de DNA – “fingerprint”
✅ Presunção por não fazer o exame de DNA
✅ Efeitos:
– parentesco;
– alimentos;
– poder familiar;
– sucessão.
✅ Procedimento
✅ Artigo 693, CPC
✅ Ordinário
✅ Petição Inicial (se for menor c/c alimentos; se for o suposto pai já falecido, será proposta ação contra os herdeiros e c/c habilitação de inventário ou petição de herança ou anulação de partilha, caso tenha já feito a partilha)
✅ Citação
✅ Audiência de Conciliação e mediação
✅ 15 dias de prazo para contestação (art. 335, CPC)
✅ Réplica (arts. 350 e 351, CPC)
✅ Provas que pretendem produzir
✅ Audiência de instrução
✅ Memoriais
✅ Sentença
AULA 09
✅ GUARDA
✅ Guarda dos filhos menores
✅ Natural:
– casamento;
– União Estável ou União homoafetiva;
– família monoparental – artigo 226,parágrafo 4º, da CF.
✅ Judicial:
– Unilateral ou única
Guardião – física – imediatividade
Não Guardião – visitas e fiscalização
– Alternada
– Nidação
– Compartilhada – Lei n. 13.058/14
✅ Comentários ao artigo 1.634, CC
AULA 10
✅ Continuação da Guarda Compartilhada
✅ Procedimento – artigo 693, CPC
✅ Foro – Domicílio do menor
✅ Petição Inicial / Liminar – Guarda provisória
✅ MP – opinar
✅ Citação
✅ Audiência de Conciliação e mediação
✅ 15 dias de prazo para contestação
✅ Réplica
✅ Provas que pretendem produzir (documentais, depoimento pessoal das partes, testemunhais, periciais – estudo psicossocial)
✅ Audiência de instrução
✅ Memoriais
✅ Sentença
✅ Petição inicial -demonstrada
✅ Alienação Parental – Lei n. 12.318/10
✅ Art.3º
✅ Conceitos – Alienação e SAP
✅ Legislação
✅ Jurisprudências
✅ Procedimento- CPC
✅ Petição Inicial
✅ Citação
✅ Audiência de Conciliação e mediação
✅ 15 dias de prazo para contestação
✅ Réplica
✅ Provas que pretendem produzir (documentais, depoimento pessoal das partes, testemunhais, periciais – estudo psicossocial)
✅ Audiência de instrução
✅ Memoriais
✅ Sentença
AULA 11
✅ Alimentos – Artigos 1.694, ss, CC/2002
✅ Solidariedade passiva
✅ Espécies
✅ Naturais ou necessários
✅ Civis, sociais ou côngruos
✅ Legais
✅ Voluntários
✅ Indenizatórios
✅ Gravídicos – Lei n. 11.804/08
Partes;
Consiste;
Liminar;
Procedimento (PI – Liminar, MP, cls. Determina o valor dos alimentos e a citação, contestação – 5 dias, réplica, audiência de instrução, debates e julgamento);
✅ Classificação dos alimentos:
Definitivos;
Provisórios;
Provisionais;
✅ Características:
Personalíssimos;
Transmissíveis;
Incessíveis;
Impenhoráveis;
Irrestituíveis ou irreptíveis;
Irrenunciáveis;
Incompensáveis;
Imprescritíveis;
AULA 12
✅ Cessação dos alimentos:
– casamento
– União Estável
– União Homoafetiva
– Concubinato
– Atos de indignidade
✅ Procedimento – Lei n. 5.478/68
✅ Foro Competente
✅ PI – Provisórios – Liminar
✅ Ministério Público – opinar sobre os provisórios
✅ Cls. – Fixar alimentos provisórios – designar audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento.
✅ Contestação – No dia da audiência
✅ Réplica
✅ Audiência de Conciliação, instrução (depoimento das partes e testemunhas), debates (alegações finais orais – 10 min.) e julgamento
✅ Embargos declaração
✅ Apelação (recebida somente no efeito devolutivo)
✅ Embargos declaração
✅ Resp ou/e Rextr
✅ Embargos declaração
✅ Execução de Alimentos
COMO ERA:
Artigo 732, CPC/73 – Artigo 475, I, J CPC/73 – Penhora
Artigo 733, CPC/73 -Prisão
Súmula 309 STJ
✅ COMO É:
NOVO CPC
-Artigos 523, ss – penhora
-Artigos 528, ss – prisão
-Artigos 911, ss – penhora/prisão
✅ Comentário do artigo 528 e 529, do CPC
✅ Ação Revisional de Alimentos
✅ Artigo 1.699, CC
✅ Cabimento para diminuir o valor:
– Devedor perdeu o emprego;
– A genitora do credor foi promovida no emprego;
– Houve uma defasagem entre o salário do devedor com a forma de correção do valor do encargo;
– diminuição na renda do devedor;
– alimentando diminuir os seus gastos;
– o devedor formou nova família, inclusive tendo mais filhos
✅ Cabimento para majorar o valor:
– aumento dos gastos do alimentado, justificado;
– a renda do devedor aumentou;
– a renda da mãe diminuiu;
– Houve uma defasagem entre o valor da pensão alimentícia com os gastos necessários do alimentado;
– Equiparação do valor dos alimentos com os outros filhos do devedor
✅ Procedimento da ação revisional de alimentos:
✅ Foro competente
✅ Lei n. 5.478/68
✅ PI – Tutela de Urgência – para fixar o valor reduzido ou majorado em sede de liminar
✅ Ministério Público, se houver interesse de menores
✅ Cls. Pode ou não fixar os alimentos reduzidos ou majorados em sede de liminar
✅ Designo audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento
✅ Contestação será apresentada nesta audiência
✅ Julgamento
✅ Embargos
✅ Apelação
✅ Embargos
✅ Resp e Rextr
✅ Exoneração de alimentos
✅ Cabimento:
– Maioridade
– Casamento ou união estável ou concubinato – art. 1.708,CC
– Indignidade – art. 1.708, parágrafo único, CC
– Tem rendimento para sua subsistência
– Divórcio
– ex cônjuge passou a ter rendimento para sua subsistência
– filhos maiores seriam os 1ºs a pagar os alimentos aos pais necessitados
✅ A maioria entende que o rito da ação de exoneração de alimentos é ordinário ou comum.Acesso Imediato a Todo o Conteúdo
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