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Curso Básico Online de Acessibilidade e Inclusão


Curso Básico Online de Acessibilidade e Inclusão

O Curso Básico de Acessibilidade e Inclusão é a base de conhecimento fundamental para o entendimento correto de assuntos nessa área. Baseado em vivências práticas e na real funcionalidade das soluções. Por Ricardo Shimosakai, especialista em acessibilidade e inclusão.

Baseado em anos de experiência e pesquisa, o curso mostra de forma prática e objetiva, problemas, soluções e aperfeiçoamentos relacionados à acessibilidade e inclusão. Aborda questões arquitetônicas, equipamentos de acessibilidade, comunicação, marketing, atendimento e inclusão fechando um ciclo completo para um planejamento correto às pessoas que necessitam da acessibilidade. O curso passa um entendimento de quem é o público alvo que necessita da acessibilidade e como se relacionar com ele. Além disso, como o curso é baseado na prática, você terá junto com as orientações, vídeos de exemplos práticos, tendo ideia real de como as coisas acontecem. Como complemento, oferecemos materiais para você baixar, que irão complementar alguns assuntos importantes, dando uma ideia mais ampla do assunto. Algumas sugestões de exercícios serão passados para que você também possa entender o que é acessibilidade na prática. 

Os alunos terão direito a participar de um grupo fechado no facebook, onde poderão trocar experiências, tirar dúvidas e até fazer parcerias. Nesse grupo serão passados avisos dos webinários ao vivo, com temáticas enriquecedoras, e mais uma oportunidade para tirar dúvidas. Ao final do curso, você receberá um certificado de conclusão, para enriquecer seu currículo.

CONTEÚDO DO CURSO (100% DIGITAL)

MÓDULO 1 - Introdução
Apresentação

Metodologia e orientações

Quem é Ricardo Shimosakai

MÓDULO 2 - Pessoas com Necessidades Específicas
Aula 01: Pessoas com Necessidades Específicas - Introdução

MÓDULO 2.1 - Pessoas com Deficiência
Aula 02: Pessoa com Deficiência - Introdução

Aula 03: Pessoa com Deficiência - Física

Aula 04: Pessoa com Deficiência - Visual

Aula 05: Pessoa com Deficiência - Auditiva

Aula 06: Pessoa com Deficiência - Intelectual

Aula 07: Pessoa com Deficiência - Múltipla

Exercício 1 - Curta Documentário "Dois Mundos"

MÓDULO 2.2 - Pessoas com Mobilidade Reduzida
Aula 08: Pessoas com Mobilidade Reduzida - Introdução

Aula 09: Idosos

Aula 10: Grávidas

Aula 11: Obesos

Aula 12: Deficiencia Temporária

MÓDULO 2.3 - Pessoas com Doenças
Aula 13: Pessoas com Doenças - Introdução

Aula 14: Doenças Raras

Aula 15: Doença Celíaca

Aula 16: Parkinson

Aula 17: Alzheimer

MÓDULO 3 - Inclusão
Aula 18: Inclusão - Introdução

Aula 19: Exclusão, Segregação, Integração e Inclusão

Aula 20: Preconceito e Discriminação

Aula 21: Pessoa com Deficiência como Consumidor

Aula 22: Igualdade ou Equidade

MÓDULO 4 - Leis e Normas
Aula 23: Leis e Normas - Introdução

Aula 24: Lei Brasileira de Inclusão

Aula 25: Convenção da ONU

Aula 26: ABNT

Aula 27: Regras Complementares

MÓDULO 5 - Edificações
Aula 28: Edificações - Introdução

Aula 29: Circulação interna

Aula 30: Trocando de andar

Aula 31: Circulação Externa

Aula 32: Vagas de estacionamento

Aula 33: Banheiros e Vestiários 1

Aula 34: Banheiros e Vestiários 2

Aula 35: Banheiros e Vestiários 3

MÓDULO 6 - Mobiliário
Aula 36: Mobiliário - Introdução

Aula 37: Balcões e Bilheterias

Aula 38: Mesas, Aproximação e Alcance

Aula 39: Catracas e máquinas de autoatendimento

Aula 40: Mobiliário Urbano

Exercício 2 - Pintores com a Boca e os Pés

MÓDULO 7 - Tecnologia Assistiva
Aula 41: Tecnologia Assistiva - Introdução

Aula 42: Tecnologia Assistiva - Motora

Aula 43: Tecnologia Assistiva - Visual

Aula 44: Tecnologia Assistiva - Auditiva

Aula 45: Tecnologia Assistiva - Cognitivo

Aula 46: Informação

Exercício 3 - Jantar às escuras ZEISS

MÓDULO 8 - Transporte
Aula 47: Transporte - Introdução

Aula 48: Transporte Terrestre

Aula 49: Transporte Aéreo

Aula 50: Transporte Marítimo

Aula 51: Transporte Alternativo

BÔNUS 1 - Áreas de destaque
Bônus 1.1: Áreas de destaque - Introdução

Bônus 1.2: Bancos e Operações Financeiras

Bônus 1.3: Comércio

Bônus 1.4: Trabalho

Bônus 1.5: Educação

Bônus 1.6: Bares e Restaurantes

Bônus 1.7: Lazer e Turismo

Bônus 1.8: Esporte

Bônus 1.9: Saúde

BÔNUS 2 - Guia Turismo Para Todos
Guia Turismo Para Todos - edição 2020

BÔNUS 3 - Assinatura vitalícia da Revista Reação
Assinatura vitalícia da Revista Reação

Considerações Finais
Curso Básico Online de Acessibilidade e Inclusão

Curso Online de Acessibilidade Aplicada 8.0 - PCD PESSOA COM DEFICIÊNCIA


Curso Online de Acessibilidade Aplicada 8.0 - PCD PESSOA COM DEFICIÊNCIA

O curso vai capacitar arquitetos, engenheiros, técnicos e estudantes a conhecer e aplicar as leis e normas técnicas de acessibilidade para fazer projetos e obras 100% acessíveis. Após 19 anos de especialização em Acessibilidade, o Arquitetos especialista Eduardo Ronchetti, tendo realizado mais de 300 projetos de acessibilidade, mais de 200 Laudos e ter capacitado mais de 2500 profissionais com seus cursos presenciais, desenvolveu este curso para desvendar para você todos os segredos que estão por trás dos requisitos das leis e normas técnicas para que você também faça projetos e obras acessíveis.

Eduardo Ronchetti também lhe dará consultoria online por meio dos webinários durante o curso para que você tire todas as suas dúvidas sobre acessibilidade, válido para TODO o Brasil. Aprenda a Fazer Projetos, Laudos e inclusive quanto COBRAR por um Projeto de Acessibilidade. TUDO isso para você acrescentar mais valor a sua carreira profissional e atender melhor o seu cliente.

São 149 aulas com mais de 60 HORAS de puro treinamento útil e prático em acessibilidade para TRANSFORMAR a sua carreira profissional e capacitar você a conhecer e aplicar as leis de acessibilidade e fazer projetos e obras acessíveis.

Você receberá o melhor material didático de acessibilidade já produzido em todos os cursos existentes, além de um conteúdo exclusivo para você fazer os seus projetos sem esquecer de nenhum item e sem medo de errar, incluindo:

Apostilas em PDF.Mais de 60 horas de Aulas ONLINE.

Webinários ao vivo.

Participe do grupo fechado no Whatsapp.

Check List em Excell para fazer Laudos de Banheiros Acessíveis.

25 Blocos de CAD.

Planilha para elaboração do preço de projetos e laudos de Acessibilidade.

Com esse curso você vai:

1. Transformar a sua carreira profissional;

2. Atender melhor o seu cliente;

3. Definir melhores preços para seus projetos e laudos de acessibilidade;

4. Ganhar tempo de projeto com os blocos de CAD;

5. Ter segurança em fazer acessibilidade e não vai esquecer nenhum item da NBR;

6. Poderá assistir as aulas onde quiser, em qualquer hora e local;

7. Seu propósito de trabalho com arquitetura ou engenharia terá maior valor para a sociedade;

CONTEÚDO DO CURSO (100% DIGITAL)

01 APRESENTAÇÃO

02 CONCEITOS DE ACESSIBILIDADE

03 DESENHO UNIVERSAL

04 A FÓRMULA DA ROTA ACESSÍVEL

05 LEIS DE ACESSIBILIDADE

06 DECIFRE A NBR 9050

07 SANITÁRIOS, BANHEIROS E VESTIÁRIOS

08 OS MELHORES LAUDOS DE ACESSIBILIDADE

09 O MÉTODO RONCHETTI DE ORÇAMENTO

10 MASTERCLASS DE ACESSIBILIDADE APLICADA

11 OS DECRETOS FEDERAIS DE 2018

12 CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS - NOVO MÓDULO

13 CASAS LIVRES DE OBSTÁCULOS - NOVO MÓDULO

14 CONCLUSÃO

Curso Online de Acessibilidade Aplicada 8.0 - PCD PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Curso Online de Prestação de Contas Eleitorais 2020 - Legislação


Curso Online de Prestação de Contas Eleitorais 2020 - Legislação

40 TÓPICOS EM VÍDEO-AULAS COM EXPLICAÇÕES EM 240 SLIDES

APOSTILA PARA ACOMPANHAMENTO DO TREINAMENTO

Cada vez mais a Justiça Eleitoral e o Ministério Público aprimoram os mecanismos de controle e fiscalização sobre as regras de Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas. 

As minirreformas eleitorais modificaram as permissões e proibições nesse assunto e, portanto, é de fundamental importância que todos os agentes envolvidos nas campanhas estejam atualizados sobre as novidades da legislação.

Em uma área carente de profissionais realmente capacitados, conhecer as normas em profundidade certamente será um diferencial na performance de advogados, contadores, candidatos, servidores da Justiça Eleitoral e demais envolvidos nas campanhas. Pequenos erros, causados pelo desconhecimento dos detalhes, poderão trazer consequências sérias para os candidatos, maculando muitas vezes seu futuro político, comprometendo a vitória conquistada nas urnas, perdendo-a nos Tribunais!

Este curso traz todo o regramento sobre o tema, atualizado e compilado, de modo completo, numa linguagem agradável, com a didática simples que tornou a Profa. Rita Gonçalves referência no assunto, e conhecida em todo o Brasil, pela forma diferenciada de tratar essa complexa matéria.

A Professora é servidora da Justiça Eleitoral há 32 anos, tendo se especializado em Prestação de Contas Eleitorais e Partidárias.

Formada na Universidade de São Paulo-USP, Pós Graduada em Direito Eleitoral, Chefe de Cartório Eleitoral, Analista Judiciário, Professora Universitária, Palestrante e Conferencista, já treinou milhares de alunos por todo o Brasil, entre advogados, contadores, candidatos, assessores, servidores, promotores, juízes, dentre os profissionais envolvidos no tema.

Acesso ao curso: 1 ano, podendo ser prorrogado por mais 1 ano

Para conhecer mais sobre o trabalho da Profa, leia as centenas de depoimentos de quem já participou de seus cursos, acesse seu site:  https://www.professorarita.com.br/depoimento

 Curso composto por 40 tópicos, distribuídos em 240 telas, 7 horas/aula ministradas com comentários, exemplos de casos práticos, correlacionando os dispositivos com as situações reais das campanhas, além de dicas decorrentes de suas experiências vivenciadas nos 32 anos de atuação na área eleitoral, propiciando intensas explicações sobre as regras de Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas para as 
Eleições 2020. 

Você terá acesso a apostila com os slides apresentados, um verdadeiro fichamento completo sobre o assunto, que poderá ser utilizado como material para consulta rápida durante as eleições. Recomendamos imprimir a apostila para utilizá-la no acompanhamento do curso.

Certificação: certificado emitido pela plataforma após a conclusão do curso.

Conteúdo Programático:
Legislação AplicávelLimites de Gastos Providências Preliminares CNPJ de campanha Conta bancária específica Recibos Eleitorais Prazos, Fontes, Formas e Limites de Arrecadação Doações estimáveis em dinheiro Doações pela internet Financiamento coletivo (vaquinha)Fundo Partidário Fundo Especial de Financiamento de Campanha Autofinanciamento Doações de partidos políticos e candidatos Comercialização de bens Eventos de arrecadação Fontes vedadas Recursos de origem não identificada Comprovação da arrecadação e dos gastos Gastos de campanha Profissional Contábil e Advogado Tipos, Período e Forma de Gastos Fundo de Caixa Exceção de gastos Contabilização das ‘dobradinhas’Penalidades pela extrapolação dos gastos Dívidas de campanha; Gastos proibidos Despesas ‘casadas’Sobras de campanha Dos obrigados a prestar contas Prestação de contas 72h Prestação de contas sem movimentação Prestação de contas Simplificada Prestação de contas parciais Prestação de contas final Programa obrigatório - SPCE Prazos para apresentação Conciliação Bancária Contas retificadoras Julgamento das contas Acompanhamento da Receita Federal Omissão e Desaprovação Penalidades Recursos Guarda da Documentação

CONTEÚDO DO CURSO (100% DIGITAL)

01 APRESENTAÇÃO DO CURSO
02 Apostila
03 Introdução
04 Providências Preliminares
05 CNPJ
06 Contas Bancárias
07 Percentuais para Cotas de Gênero
08 Recibos Eleitorais
09 Arrecadação
10 Fontes de Arrecadação
11 Fundo Especial de Financiamento de Campanhas - FEFC
12 Formas de Arrecadação
13 Relatório Financeiro das 72 horas
14 Limites e Vedações nas Doações
15 Recursos de Origem Não Identificada - RONI
16 Empréstimos Contraídos
17 Doações pela Internet
18 Financiamento Coletivo-Vaquinha Eleitoral - Crowdfunding
19 Comercialização e Eventos de Arrecadação
20 Comprovação da Receita Financeira e Estimável
21 Gastos de Campanha
22 Período Permitido para Despesas
23 Tipos de Gastos
24 Detalhamento de Gastos
25 Limites Específicos
26 Despesas Perigosas
27 Formas Permitidas de Gastos
28 Fundo de Caixa
29 Comprovação dos Gastos
30 Profissionais Envolvidos
31 Sobras de Campanha
32 Dívidas de Campanha
33 Fiscalização
34 Prestação de Contas Parcial
35 Prestação de Contas Retificadora
36 Prestação de Contas Final
37 Prestação de Contas Simplificada
38 Julgamento das Contas
39 Ilícitos, Crimes e Medidas Cautelares
40 Guarda da Documentação Comprobatória
41 Considerações Finais
42 LIVE 1 - Financiamento Coletivo de Campanhas - Vaquinha Eleitoral
43 LIVE 2 - Providências Preliminares à Campanha Eleitoral
44 Palestra para pré-candidatos
45 Venha participar de uma Turma Presencial!
46 Apostila para acompanhamento do curso

Curso Online de Prestação de Contas Eleitorais 2020 - Legislação

Curso Online de Direito Desportivo


Curso Online de Direito Desportivo

Entre para o mundo do DIREITO DESPORTIVO unindo sua profissão com a paixão pelo esporte!

Neste curso você aprenderá:

Módulo I
Legislação Desportiva

Aula 01: Histórico e Evolução da Legislação Desportiva. Prof. Wladimyr Vinycius de Moraes Camargos

Aula 02: Nova Lei Geral do Desporto: Projetos da Câmara e do Senado Federal. Prof. Wladimyr Vinycius de Moraes Camargos.

Aula 03: Sistema Associativo. Confederações Desportivas. Prof. Rafael Terreiro Fachada

Aula 04: Justiça Desportiva I: Prof. Leonardo Andreotti

Aula 05: Justiça Desportiva II: Prof. João Bosco Luz

Aula 06: Direito Desportivo Internacional. Forma de Resolução de Conflitos: TAS/CAS, CNRD e Arbitragem. Prof. Cristiano Caús.

Módulo II
Direito Desportivo Aplicado

Aula 07: Gestão Desportiva: Prof. Gustavo Lopes

Aula 08: Direito Desportivo do Trabalho I. Prof. Maurício Côrrea da Veiga

Aula 09: Direito Desportivo do Trabalho II. Prof. Danielle Maiolini

Aula 10: Principais Contratos no Âmbito Desportivo I: Prof. Leonardo Máximo

Aula 11: Principais Contratos no Âmbito Desportivo II: Prof. Leonardo Máximo

Aula 12: Transferências e o papel dos Intermediários. Prof. Pedro Wambier

Aula 13: Regulação e desenvolvimento do E-sports no Brasil. Prof. Ricardo Georges Affonso Miguel.

Módulo III
Mercado de Trabalho no Direito Desportivo

Aula 14: Mercado de Trabalho no Direito Desportivo I: Prof. Luciana Lopes

Aula 15: Mercado de Trabalho no Direito Desportivo II: Atletas, Clubes, Federações e Confederações. Prof. Cristiano Caús

Aulas Extras

Aula extra I: Grandes Eventos e o Legado Olímpico. Prof. Ana Paula Terra

Aula extra II: Compliance no Esporte. Prof. Roberto Armelin

Aula extra III: Arbitragem no Direito Desportivo. Prof. Joaquim Paiva Muniz

Aula extra IV: Novas regras da Fifa 2019/2020. Prof. Beline Barros

Aula extra V: Os impactos da pandemia no Direito Desportivo. Prof. Pedro Wambier


Curso Online de Direito Desportivo

CURSO ONLINE Ação de Reconhecimento e Extinção de União Estável


CURSO ONLINE Ação de Reconhecimento e Extinção de União Estável

Quer propor ação de forma correta, com sustentação e fundamentação? 

Esse produto é sem dúvida, muito interessante, para auxiliá-lo.

Metodologia Expositiva “ONLINE” com Material Didático Digital

Aplique na prática o que aprende no curso

Modelos de Petições e Contrato
O Que Você Irá Aprender
Conceitos
Cabimento
Legislação Pertinente
Jurisprudências
Características
Procedimento
Diferença entre Concubinato e União Estável e Seus Efeitos
Elaboração de Petição Inicial de Ação de Reconhecimento e Extinção de União Estável e Alimentos
Contestação de Reconhecimento e Extinção de União Estável
Contrato de Constituição de União Estável

Ao garantir seu acesso ao curso, você ganha GRATUITAMENTE um excelente KIT para otimizar seu trabalho.​

Incluso no KIT:

Modelo de Petição Inicial de Ação de Reconhecimento e Extinção de União Estável
Modelo de Contestação da Ação de Reconhecimento e Extinção de União Estável
Modelo de Contrato de Constituição de União Estável
Jurisprudências referentes a União Estável
Legislação Pertinente
Guia de Aula
CURSO ONLINE Ação de Reconhecimento e Extinção de União Estável

Curso Online Ação de Execução de Alimentos


Curso Online Ação de Execução de Alimentos

Acesso Imediato a Todo o Conteúdo

COMO ERA:
Artigo 732, CPC/73 – Artigo 475, I, J CPC/73 - Penhora;
Artigo 733, CPC/73 - Prisão;
Súmula 309 STJ;

COMO É:
NOVO CPC;
Artigos 523 e ss, CPC – Penhora;
Artigos 528 e ss, CPC – Prisão;
Artigos 911 e ss, CPC – penhora/prisão (Título Extrajudicial);
Procedimento
Procedimento e Comentários dos artigos do arts. 528 e ss, CPC;
Procedimento e Comentários dos artigos do arts. 523 e ss, CPC;
Procedimento e Comentários dos artigos do arts. 911 e ss, CPC;
Elaboração
Elaboração de inicial de Execução de Alimentos–artigo 528, CPC (Prisão) e modelo de peça;
Elaboração de inicial de Execução de Alimentos – artigo 523, CPC (Penhora) e modelo de peça;
Elaboração de inicial de Execução de Alimentos - artigo 911, CPC (Penhora e Prisão – Título Extrajudicial) - modelo de peça;
Enunciados dos Juízes de Direito de Família e Sucessões do Estado de São Paulo
43 Enunciados dos Magistrados das Varas de Família e Sucessões de SP;
BÔNUS
Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo de prisão;

Conteúdo do KIT / Modelos de Petições:

Modelo de Peça / Elaboração de inicial de Execução de Alimentos – artigo 528, CPC (Prisão);
Modelo de Peça / Elaboração de inicial de Execução de Alimentos – artigo 523, CPC (Penhora);
Modelo de Peça / Elaboração de inicial de Execução de Alimentos – artigo 911, CPC (Penhora e Prisão – Título Extrajudicial);
Modelo de Peça / Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Suspensivo de Prisão;
Enunciados de Família e Sucessões SP;
Jurisprudência Amante Direito Alimentos;
Jurisprudência Prisão por Alimentos não Depende de Decisão Transitada em Julgado;
Legislação; 

Curso Online Ação de Execução de Alimentos

Curso Online Focado na Prática da Advocacia + Modelos de Petições


Curso Online Focado na Prática da Advocacia + Modelos de Petições

Acesso Imediato a Todo o Conteúdo
Definições
Definição de Alimentos – Artigos 1.694, ss, CC/2002 e Lei n. 5.478/68;
Solidariedade passiva;
Espécies
Naturais ou necessários;
Civis, sociais ou côngruos;
Legais;
Voluntários;
Indenizatórios;
Gravídicos
Gravídicos – Lei n. 11.804/08. Elaboração de Petição;
Classificação dos Alimentos
Definitivos;
Provisórios;
Provisionais;
Características
Personalíssimos;
Transmissíveis;
Incessíveis;
Impenhoráveis;
Irrestituíveis ou irreptíveis;
Irrenunciáveis;
Incompensáveis;
Imprescritíveis;
Cessação dos alimentos
Casamento, União Estável ou União Homoafetiva e Concubinato;
Atos de indignidade;
Procedimentos / Conteúdo
Procedimento – Lei n. 5.478/68;
Foro Competente (do alimentando);
PI – Provisórios – Liminar;
Ministério Público – opinar sobre os provisórios;
Cls. – Fixar alimentos provisórios – designar audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento;
Contestação – No dia da audiência;
Audiência de Conciliação, instrução, debates e julgamento (3 testemunhas no máximo);
Imprescritíveis;
Elaboração / Modelos
Modelo Petição Inicial de Ação de Alimentos;
Modelo Petição Inicial de Ação de Alimentos Gravídicos;
Modelo Petição de Contestação da Ação de Alimentos Gravídicos;
DICAS PRÁTICAS

No curso são abordadas dicas práticas da advocacia familiarista de acordo com o conteúdo programático.

Sempre importante verificar o mandado de citação, pois existem alguns juízes que não seguem a lei e determina um prazo para apresentar a contestação, assim neste caso seguir o que o juiz determinou para evitar preclusão.

Curso Online Focado na Prática da Advocacia + Modelos de Petições

E-BOOK 4 Simples Passos para Fazer um Planejamento Tributário


E-BOOK 4 Simples Passos para Fazer um Planejamento Tributário

Por que você precisa planejar?

Imagine o seguinte: você constrói, arduamente, uma reserva financeira com o objetivo de iniciar um negócio próprio.

Começam os investimentos e a empresa é aberta.

Porém, além das despesas operacionais e administrativas, há as despesas tributarias do dia a dia. E não são poucas!

E como não se bastassem os custos normais, há a grande concorrência, as condições globais e a própria administração interna, que, se feita de forma negligente ou imprudente, pode levar o negócio por água abaixo.

Então, surge o Planejamento Tributário como forma de gestão das despesas fiscais e contenção desses custos, por consequência.

O objetivo do planejamento tributário, pois, é diminuir as despesas da empresa.

Seguindo os 4 simples passos que proponho, além de escolher o melhor regime fiscal para sua empresa e reduzir despesas tributárias, você ainda tem a possibilidade de recuperar impostos recolhidos indevidamente.

AUTOR Brian Felipe Casanova

PÁGINAS 19

ARQUIVO PDF
E-BOOK 4 Simples Passos para Fazer um Planejamento Tributário

Curso Online de Direitos Autorais Para Artistas e Produtores


Curso online de direitos autorais para artistas e produtores
Nosso curso capacitará a(o) aluna(o) a entender as principais questões relativas a direitos autorais para auxiliá-la(o) em seus negócios na área de cultura e entretenimento.

Na primeira parte do curso, abordaremos aspectos básicos e, na segunda, examinaremos questões específicas de alguns segmentos, como música, obra audiovisual, obra jornalística, arquitetura, fotografia e artes plásticas.

O curso compõe-se de 10 vídeo-aulas.

Como bônus, serão disponibilizados mapas mentais gratuitos de todas as vídeo-aulas

Você vai encontrar no Curso!

Quem avaliou direitos autorais para artistas e produtores?
Todas as avaliações exibidas nesta página foram feitas por pessoas reais que compraram e deram sua opinião sobre o produto. Quando uma pessoa compra um produto através da Hotmart, ela recebe um convite para a avaliar o conteúdo recebido. A nota exibida nesta página é o resultado da média das avaliações feitas por estes compradores e vai de 1 a 5 estrelas.

Como funciona o “Prazo de Garantia”?
O Prazo de Garantia é o período que você tem para solicitar a devolução integral do valor pago pela sua compra, caso o produto não seja satisfatório. Assim que solicitado, o seu reembolso é processado automaticamente pela plataforma em até 10 dias. Para pagamentos realizados através de boleto bancário, é necessário o preenchimento da conta bancária para recebimento. A partir do preenchimento e expirado os 10 dias, o valor poderá ser identificado em sua conta em até 7 dias úteis. Já o estorno na fatura do cartão de crédito varia de acordo com o meio de pagamento e pode demorar de 30 a 60 dias.

O que significa “Conteúdo 100% digital”?
Significa que o produto direitos autorais para artistas e produtores será entregue de forma 100% online. Pode ser um curso online, um ebook, uma série de videoaulas, etc. Esse conteúdo será acessado ou baixado através de um computador, celular, tablet ou outro dispositivo digital. Quem compra um produto digital recebe um link por email com todos os dados para acesso.

O que é e como funciona o Certificado de Conclusão digital?
Alguns cursos online oferecem um certificado digital de conclusão. Os alunos podem emitir esse certificado dentro do curso ou entrando em contato com o Produtor. Esses certificados podem ser compartilhados em redes sociais como o LinkedIn e inseridos em informações curriculares.

Tenho interesse neste produto, como posso comprar?
Para comprar este produto, clique no botão “Comprar”, no topo desta página. Lembre-se de que nem todos os produtos estarão sempre disponíveis para compra. É possível que o Produtor esteja preparando uma nova turma ainda sem inscrições abertas.

Curso online de direitos autorais para artistas e produtores

Curso Online do Direito de Família Atualizado 2020


Curso Online do Direito de Família Atualizado 2020
Acesso Imediato a Todo o Conteúdo

AULA 01
✅ Formatos Familiares Contemporâneos

✅ União Homoafetiva – ADI n. 4277/11

✅ ADPF 132/11

✅ Resolução 175, CNJ

✅ Procedimento da ação de reconhecimento e extinção de União Homoafetiva

✅ A partir do artigo 693, CPC

✅ Petição de UH

✅ Tutela de urgência – liminar

✅ Citação e intimação da audiência de mediação e conciliação

✅ Audiência de mediação e conciliação

✅ Contestação – 15 dias

✅ Réplica

✅ Provas que pretendem produzir (orais, documentais ou periciais)

✅ Audiência de Instrução

✅ Memoriais

✅ Sentença

AULA 02
✅ Formatos Familiares Contemporâneos

✅ Filiação Socioafetiva – Art. 1.593, CC

✅ “fama” e “tractatus”

✅ Provimento 63 do CNJ – reconhecimento espontâneo

✅ Provimento 83 do CNJ

✅ Proibição do CNJ da Multiparentalidade espontânea

✅ Socioafetividade pós mortem

✅ Multiparentalidade

✅ Procedimento – segue o art. 693, CPC

✅ União Poliafetiva

AULA 03
✅ Concubinato

✅ Artigo 1.727, CC

✅ Esforço Comum

✅ E.C. 45/04

✅ União Estável

✅ CF/88 – art. 226, § 3º -jurisprudência

✅ Lei n. 8.971/94

✅ Lei n. 9.278/96

✅ Arts. 1723, ss CC/2002 – duradouro – não precisa morar sob o mesmo teto

✅ Fama e o trato

✅ Procedimento da ação de reconhecimento e extinção de União Estável

✅ A partir do artigo 693, NCPC

✅ Foro Competente (artigo 53, CPC)

✅ Petição de UE

✅ Designação de audiência de conciliação e mediação, conforme artigo 695, CPC

✅ Contestação – 15 dias

✅ Réplica – 15 dias (Arts. 350 e 351, CPC)

✅ Provas que pretendem produzir (orais, periciais, novos documentos)

✅ Audiência de Instrução

✅ Rol de testemunhas

✅ Memorias – 15 dias

✅ Sentença

✅ Embargos – 5 dias

✅ Apelação – 15 dias

✅ Embargos – 5 dias

✅ REsp – 15 dias

✅ RExt – 15 dias – Constitucional

AULA 04
✅ Parentesco – Artigo 1.591, CC

✅ Graus; Linhas; (Reta e Colateral ou transversal)

✅ Espécies

✅ Casamento

✅ Impedimentos – nulidade absoluta – nulo

✅ Causas suspensivas

✅ Anulação

✅ Erro Essencial sobre a pessoa

✅ Honra e boa fama

AULA 05
✅ Defeito físico irremediável

✅ Prazos

✅ Casamento Putativo

✅ Boa Fé

✅ Efeitos do Casamento

✅ Sociais

✅ Pessoais

✅ Fidelidade Recíproca

✅ Mútua Assistência

✅ Vida em comum ou coabitação

✅ Guarda, educação e sustento dos filhos menores

✅ Respeito e Consideração mútuos

✅ Outorga uxória

AULA 06
✅ Patrimoniais

✅ Regime de Bens:
– Pactos antenupciais;
– Mutabilidade do Regime de Bens
– Variedade do Regime de Bens
– CPB (bens que se comunicam e bens que não se comunicam)
– CUB (pacto antenupcial)

✅ Bens que não se comunicam
– Participação Final nos Aquestos (pacto antenupcial)
– Separação de Bens
– Obrigatória – Súmula 377, STF;
-Absoluta (pacto)

✅ Dissolução da Sociedade Conjugal

✅ Termina:
– anulação ou nulidade do casamento
– separação judicial
– divórcio
– morte

✅ Dissolve:
– divórcio
– morte

✅ Separação judicial
– litigiosa
– Sanção
– Falência (revogada pela E.C.66/10)
– Remédio (pode ser alegada a E.C. 66/10 e Lei 13.146/15)

✅ Consensual – Art. 1.574, CC (observar a E.C. 66/10)

✅ Procedimentos

✅ Separação Judicial Litigiosa –artigo 693,CPC

✅ Foro competente – artigo 53, CPC

✅ Petição inicial

✅ Audiência de Conciliação e Mediação

✅ Contestação

✅ Réplica

✅ Provas

✅ Audiência de instrução

✅ Memoriais

✅ Sentença

✅ Consensual – artigo 731,CPC

✅ Foro

✅ Petição inicial

✅ Divórcio CC/2002

✅ Emenda Constitucional 66/10

✅ Alterou o artigo 226, § 6º da CF

✅ Lei n. 11.441/07

✅ Art. 733, CPC

✅ Resolução n. 35 do CNJ

AULA 07
✅ Filiação

✅ CC/16

✅ Filiação Legítima, Legitimada, Ilegítima

✅ CF/88

✅ Filiação Legítima – todos os filhos são considerados

✅ Art. 227, § 6º

✅ CC/2002, Art. 1.596

✅ Presunção Legal da Paternidade – “Juris tantum”

✅ Artigo 1.597, CC
– filhos nascidos após 180 dias do estabelecimento da sociedade conjugal;
– filhos nascidos dentro dos 300 dias da dissolução da sociedade conjugal;
– filhos nascidos através de inseminação artificial homóloga;
– filhos decorrentes de embriões excedentário;
– filhos decorrentes de inseminação artificial heteróloga;

✅ Inseminação artificial caseira

✅ Ação Negatória de Paternidade
– Partes
– Cabimento
– Prazo
– Legitimidade
– Prosseguimento da ação após a morte do pai
– Cumulação de ações

AULA 08
✅ Continuação da Ação Negatória de Paternidade

✅ Contestação da paternidade
– Ação de desbiologização da paternidade

✅ Reconhecimento da filiação:
✅Voluntária:
– termo de nascimento;
– manifestação expressa nos autos;
– por escritura pública ou particular, desde que registrado;
– por testamento;

✅ Judicial:

– Ação de investigação de paternidade
– Partes:
Autor: filho, se for menor representado por sua genitora, se for menor, representado pela progenitora;
Réu: Suposto pai, se for morto – “pos mortem”, herdeiros
– Prazo – IMPRESCRITÍVEL
– Cumulação de pedidos
– Cabimento
– Provas – Lei n. 8.560/92
– documental – testamento (absoluta);
– a posse do estado de filho;
– Testemunhal;
– Exame odontológico;
– Exame Prosopográfico;
– Exame de Sangue ( HLA, fator RH)
– Exame de DNA – “fingerprint”

✅ Presunção por não fazer o exame de DNA

✅ Efeitos:
– parentesco;
– alimentos;
– poder familiar;
– sucessão.

✅ Procedimento

✅ Artigo 693, CPC

✅ Ordinário

✅ Petição Inicial (se for menor c/c alimentos; se for o suposto pai já falecido, será proposta ação contra os herdeiros e c/c habilitação de inventário ou petição de herança ou anulação de partilha, caso tenha já feito a partilha)

✅ Citação

✅ Audiência de Conciliação e mediação

✅ 15 dias de prazo para contestação (art. 335, CPC)

✅ Réplica (arts. 350 e 351, CPC)

✅ Provas que pretendem produzir

✅ Audiência de instrução

✅ Memoriais

✅ Sentença

AULA 09
✅ GUARDA

✅ Guarda dos filhos menores

✅ Natural:
– casamento;
– União Estável ou União homoafetiva;
– família monoparental – artigo 226,parágrafo 4º, da CF.

✅ Judicial:
– Unilateral ou única
Guardião – física – imediatividade
Não Guardião – visitas e fiscalização
– Alternada
– Nidação
– Compartilhada – Lei n. 13.058/14

✅ Comentários ao artigo 1.634, CC

AULA 10
✅ Continuação da Guarda Compartilhada

✅ Procedimento – artigo 693, CPC

✅ Foro – Domicílio do menor

✅ Petição Inicial / Liminar – Guarda provisória

✅ MP – opinar

✅ Citação

✅ Audiência de Conciliação e mediação

✅ 15 dias de prazo para contestação

✅ Réplica

✅ Provas que pretendem produzir (documentais, depoimento pessoal das partes, testemunhais, periciais – estudo psicossocial)

✅ Audiência de instrução

✅ Memoriais

✅ Sentença

✅ Petição inicial -demonstrada

✅ Alienação Parental – Lei n. 12.318/10

✅ Art.3º

✅ Conceitos – Alienação e SAP

✅ Legislação

✅ Jurisprudências

✅ Procedimento- CPC

✅ Petição Inicial

✅ Citação

✅ Audiência de Conciliação e mediação

✅ 15 dias de prazo para contestação

✅ Réplica

✅ Provas que pretendem produzir (documentais, depoimento pessoal das partes, testemunhais, periciais – estudo psicossocial)

✅ Audiência de instrução

✅ Memoriais

✅ Sentença

AULA 11
✅ Alimentos – Artigos 1.694, ss, CC/2002

✅ Solidariedade passiva

✅ Espécies

✅ Naturais ou necessários

✅ Civis, sociais ou côngruos

✅ Legais

✅ Voluntários

✅ Indenizatórios

✅ Gravídicos – Lei n. 11.804/08
Partes;
Consiste;
Liminar;
Procedimento (PI – Liminar, MP, cls. Determina o valor dos alimentos e a citação, contestação – 5 dias, réplica, audiência de instrução, debates e julgamento);

✅ Classificação dos alimentos:
Definitivos;
Provisórios;
Provisionais;

✅ Características:
Personalíssimos;
Transmissíveis;
Incessíveis;
Impenhoráveis;
Irrestituíveis ou irreptíveis;
Irrenunciáveis;
Incompensáveis;
Imprescritíveis;

AULA 12
✅ Cessação dos alimentos:
– casamento
– União Estável
– União Homoafetiva
– Concubinato
– Atos de indignidade

✅ Procedimento – Lei n. 5.478/68
✅ Foro Competente
✅ PI – Provisórios – Liminar
✅ Ministério Público – opinar sobre os provisórios
✅ Cls. – Fixar alimentos provisórios – designar audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento.
✅ Contestação – No dia da audiência
✅ Réplica
✅ Audiência de Conciliação, instrução (depoimento das partes e testemunhas), debates (alegações finais orais – 10 min.) e julgamento
✅ Embargos declaração
✅ Apelação (recebida somente no efeito devolutivo)
✅ Embargos declaração
✅ Resp ou/e Rextr
✅ Embargos declaração

✅ Execução de Alimentos
COMO ERA:
Artigo 732, CPC/73 – Artigo 475, I, J CPC/73 – Penhora
Artigo 733, CPC/73 -Prisão

Súmula 309 STJ

✅ COMO É:
NOVO CPC
-Artigos 523, ss – penhora
-Artigos 528, ss – prisão
-Artigos 911, ss – penhora/prisão

✅ Comentário do artigo 528 e 529, do CPC

✅ Ação Revisional de Alimentos
✅ Artigo 1.699, CC

✅ Cabimento para diminuir o valor:
– Devedor perdeu o emprego;
– A genitora do credor foi promovida no emprego;
– Houve uma defasagem entre o salário do devedor com a forma de correção do valor do encargo;
– diminuição na renda do devedor;
– alimentando diminuir os seus gastos;
– o devedor formou nova família, inclusive tendo mais filhos

✅ Cabimento para majorar o valor:
– aumento dos gastos do alimentado, justificado;
– a renda do devedor aumentou;
– a renda da mãe diminuiu;
– Houve uma defasagem entre o valor da pensão alimentícia com os gastos necessários do alimentado;
– Equiparação do valor dos alimentos com os outros filhos do devedor

✅ Procedimento da ação revisional de alimentos:
✅ Foro competente
✅ Lei n. 5.478/68
✅ PI – Tutela de Urgência – para fixar o valor reduzido ou majorado em sede de liminar
✅ Ministério Público, se houver interesse de menores
✅ Cls. Pode ou não fixar os alimentos reduzidos ou majorados em sede de liminar
✅ Designo audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento
✅ Contestação será apresentada nesta audiência
✅ Julgamento
✅ Embargos
✅ Apelação
✅ Embargos
✅ Resp e Rextr

✅ Exoneração de alimentos
✅ Cabimento:
– Maioridade
– Casamento ou união estável ou concubinato – art. 1.708,CC
– Indignidade – art. 1.708, parágrafo único, CC
– Tem rendimento para sua subsistência
– Divórcio
– ex cônjuge passou a ter rendimento para sua subsistência
– filhos maiores seriam os 1ºs a pagar os alimentos aos pais necessitados

✅ A maioria entende que o rito da ação de exoneração de alimentos é ordinário ou comum.Acesso Imediato a Todo o Conteúdo


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