Broken Windows, DO CAOS À ORDEM!

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A POLÍTICA BRASILEIRA E A TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS
Por Dânton Zanetti


Até meados da década de 70, com alarmantes índices de criminalidade, a cidade de Nova York era conhecida como a “capital do crime”, sendo considerada praticamente um caso perdido por especialistas em segurança pública.
Philip Zimbardo, psicólogo e Professor emérito da universidade norte-americana de Stanford, conduziu interessante experimento sociológico ao abandonar duas viaturas de polícia idênticas em vias públicas distintas. Uma no Bronx, bairro pobre de Nova York que contava com elevados índices de criminalidade e a outra em Palo Alto, cidade rica e pacífica localizada no Estado da Califórnia.
Em questão de horas, a viatura deixada no Bronx foi completamente vandalizada, enquanto que a viatura abandonada em Palo Alto se manteve incólume por mais de uma semana.
A equipe de estudiosos que trabalhava no experimento, então, resolveu quebrar um dos vidros da viatura de Palo Alto, que, em pouco tempo, também foi vandalizada.
Este estudo foi revalidado posteriormente por James Q. Wilson e George L. Kelling, que juntos elaboraram teoria que deu origem ao artigo científico intitulado “Broken Windows” (Janelas Quebradas), publicado em 1982 na revista norte-americana The Atlantic Monthly, no qual estabeleceram a seguinte proposição: Em um edifício com algumas janelas quebradas, caso estas não sejam rapidamente reparadas, a tendência é que vândalos continuem a depredá-las, e, eventualmente, invadam a construção, passando a ocupá-la, transformando-a num abrigo para moradores de rua e sem-teto.
Da teoria em questão, é possível concluir que a desordem é fator da elevação dos índices de criminalidade e que o combate aos delitos – por mais irrelevantes que possam ser – através de uma política criminal de “tolerância zero” é capaz de desestimular novos delitos.
Em outras palavras, a simples sensação de ordem é incentivo para a manutenção da ordem.
Aqui, fazemos a observação de que a política de “tolerância zero”, logicamente, não deve ser interpretada de forma distorcida de modo a legitimar abusos próprios de um sistema inquisitório e permitir práticas nefastas como linchamentos, torturas e quaisquer outras práticas que violem direitos humanos. A sociedade (e as autoridades) deve ser intolerante com o delito e não com a pessoa que o comete.
A partir dessa reflexão, voltamos nossa análise ao cenário político brasileiro, cabendo a ressalva de que para esta discussão não adotamos qualquer posição político-partidária.
Sabe-se que a corrupção no Brasil é endêmica, generalizada e pior, institucionalizada.

No entanto, aquilo que acaba passando desapercebido é justamente o fato de que os graves escândalos políticos que vivemos recentemente, como por exemplo, o “Petrolão” – que atualmente recebe os holofotes da operação “Lava Jato”, um dos casos judiciários mais emblemáticos da história do país, conduzido pelo Juiz Federal Sérgio Moro – não aconteceram repentinamente, mas tiveram um início modesto, em pequenos atos de corrupção: as primeiras janelas quebradas.

Os rios não ostentam margens largas já na nascente do córrego. O acidentado relevo da terra cria obstáculos contra o avanço da água. No início, a fonte é diminuta, mas, à medida em que as águas correm em direção à foz, seus leitos vão ganhando força e se alargam, criam afluentes, novos braços e se espalham cada vez mais.
A metáfora acima serve a um fim meramente didático, pois essas “águas” na realidade representam o fluxo do dinheiro que escoa dos cofres públicos, custeado pelo contribuinte e desemboca em contas no exterior, em offshores e paraísos fiscais por conta da corrupção. Mas o que realmente merece destaque é o fato de que a corrupção, assim como um rio, nasce em pequenos atos.
Os pequenos atos de corrupção que inicialmente passam desapercebidos, acabam dando lugar a outros maiores e, à medida em que são “tolerados”, atingem cifras milionárias.

O edifício que até então tinha umas poucas janelas quebradas, com o passar do tempo passa a ser irreconhecível, depredado pela incessante ação de vândalos.

Mesmo efeito ocorre da relação do nosso país com a corrupção. No mencionado caso da operação “Lava Jato”, conforme dados do Ministério Público Federal[1], o prejuízo ao erário totaliza 6,4 bilhões de reais envolvendo pagamentos de propina.
O número causa espanto e faz surgir a pergunta: Como chegamos a valores tão expressivos?
A resposta, talvez, esteja na tolerância com as primeiras janelas quebradas e a falta de uma política de “tolerância zero” para com os crimes de colarinho branco, cuja impunidade apenas serve de estímulo para que novos atos de corrupção continuem ocorrendo, até nos acostumarmos com a ideia de que a corrupção já faz parte do nosso cotidiano (essa sensação é familiar, não?).
Com efeito, a corrupção não deveria ser apenas mais uma das manchetes repetitivas do noticiário, mas uma exceção e, certamente, a “reparação das janelas quebradas” exige que os atos de corrupção sejam – todos – apurados e punidos. Felizmente, conforme números apresentados pelo Ministério Público, 2,9 bilhões de reais já teriam sido repatriados através de bens bloqueados pelo Poder Judiciário.
Se alguma mensagem tiver que ser levada deste texto, que seja essa: precisamos reparar as janelas quebradas e manter a casa em ordem; a transformação deve partir de cada um de nós. As “pequenas corrupções diárias” (como estacionar em local proibido, furar filas, deixar de emitir notas fiscais), ao passarem desapercebidas, certamente darão lugar às faltas maiores e delitos cada vez mais graves.
No caos não há ordem. Consertemos as janelas.

Dânton ZanettiSócio fundador do escritório Zanetti e Oliveira Advogados Associados. Professor da Graduação do Curso de Direito das Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba – FARESC. Palestrante. Graduado pela FAE Centro Universitário. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário UNICURITIBA.
Contatos: e-mail danton.zanetti@gmail.com
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